Cadeirinha será obrigatória em van escolar
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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, disse que regulamentará também o transporte de crianças em veículos escolares.
Silva também comentou polêmicas geradas pela obrigação do equipamento. Sobre o uso da cadeirinha no transportes escolar, ele afirmou que será necessário mudar a configuração desses veículos, já que muitos não possuem o cinto de segurança com três pontos para fixar a cadeirinha.
O presidente afirmou que o Ministério da Educação convocou uma audiência pública, para hoje (21), onde fabricantes, montadoras de veículos, transportadores, ONGs e a comunidade técnica discutirão de que forma serão feitas as definições neste tipo de transporte.
Ele afirma ainda que a responsabilidade será do contratado e não dos pais, já que pelo Código Civil é dever do transportador escolar zelar pela segurança da criança que utiliza o serviço.
Sobre o uso do equipamento em taxis, Silva afirma que a Justiça entendeu que não dá para obrigar o taxista a possuir o equipamento de retenção, já que este não sabe o tamanho da criança que vai transportar.
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